Consultoria

os nossos serviços

A Madeira Management, com a experiência e qualificação dos seus colaboradores, todos multilingues, terá todo o prazer em assisti-lo.
Providenciamos serviços abrangentes de consultoria empresarial e individual, bem como todos os serviços de apoio, tentando sempre manter uma atitude proactiva na relação com os nossos clientes de forma a melhor identificar e proporcionar as soluções mais adequadas aos seus propósitos.
Os nossos serviços, sempre personalizados, pautam-se pela discrição, confidencialidade e profissionalismo.

serviços chave:

✔ Consultoria e serviços especializados para consultores, empresas e clientes individuais;

✔ Apoio e contactos locais, com a banca e outras áreas de negócio, que o cliente possa necessitar na Madeira;

✔ Serviços de gestão, administração e secretariado, incluindo abertura de contas bancárias, emissão de facturas e serviços de contabilidade;

✔ Consultoria Legal e Fiscal;

✔ Consultoria e pedidos de residência, incluindo Visto Gold ou o estatuto de Residente Não Habitual;

✔ Consultoria e apoio a clientes com investimentos imobiliários, nomeadamente no arrendamento de alojamento local, incluindo todos os serviços de apoio legal, fiscal e administrativo associados;

✔ Selecção e recrutamento de pessoal;

✔ Espaço de serviço partilhado em regime co-work para as sociedades dos nossos clientes;

VISTOS DE RESIDÊNCIA

Consultoria

Com vista a promover o investimento estrangeiro directo no país, Portugal tem criado um conjunto de programas especiais de autorização de residência.

As opções são variadas, dependendo nas circunstâncias especificas de cada cliente, se é ou não um cidadão de um pais da União Europeia, se é um investidor ou aufere rendimentos passivos, se é um profissional qualificado ou empresário.

Residentes da União Europeia têm necessariamente um mecanismo mais simplificado, quando decidem mudar residência para Portugal, uma vez que apenas têm de registar como cidadão da União Europeia junto da Câmara Municipal da área da residência Portuguesa e obter um número fiscal junto das finanças.

Os residentes de um país fora da União Europeia têm várias opções

Autorização de Residência para Actividade de Investimento – ARI ou Vistos Gold

Os investidores estrangeiros em Portugal, provenientes de países não-europeus (Portugueses, nacionais da União Europeia e dos EEE não podem requerer), podem ser elegíveis para um visto especial, permitindo e estes e à sua família próxima trabalhar ou estudar legalmente no país e viajar dentro do espaço Schengen, desde que sejam investidos determinados montantes mínimos.

O investimento deve ser mantido por um período mínimo de 5 anos. Após este período inicial, o investidor pode imediatamente solicitar uma autorização de residência permanente.

→ SABER MAIS

✔ Transferência de capital com um valor mínimo de 1.000.000 (um milhão) de euros (por exemplo, depósito bancário, aquisição de ativos financeiros)

✔ Aquisição de bens imóveis pelo valor mínimo de € 500.000 (quinhentos mil euros)

✔ Aquisição de bens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a €350.000 (trezentos e cinquenta mil euros;)

✔ Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho

✔ Transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, que seja aplicado em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional

✔ Transferência de capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros, que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional, através de serviços da administração direta central e periférica, institutos públicos, entidades que integram o setor público empresarial, fundações públicas, fundações privadas com estatuto de utilidade pública, entidades intermunicipais, entidades que integram o setor empresarial local, entidades associativas municipais e associações públicas culturais, que prossigam atribuições na área da produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional

✔ Transferência de capitais no montante igual ou superior a € 350 000, destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60 % do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional

✔ Transferência de capitais no montante igual ou superior a € 350 000, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos

Quando emitida, a autorização de residência será válida por um período inicial de um ano e, em seguida, pode ser renovada por períodos subsequentes de dois anos. Após cinco anos, o investidor terá direito à residência permanente Portuguesa e após seis anos, cidadania Portuguesa. Ao renovar a autorização, o requerente terá de comprovar o cumprimento do período mínimo de permanência em território português de: (i) 7 dias, seguidos ou interpolados no primeiro ano; e (ii) 14 dias, seguidos ou interpolados, nos subsequentes períodos de dois anos.

Existem outros programas, nomeadamente o chamado “Start Up Visa” ou o “Tech Visa”, com vista a atrair empreendedores que queiram abrir uma empresa inovadora e residir em Portugal, e assegurando que quadros altamente qualificados oriundos de fora da U.E., especialmente de áreas tecnológicas, possam aceder aos empregos criados pelas empresas portuguesas de forma simplificada.

A Madeira Management pode fornecer todo o apoio necessário aos clientes que pretendam obter mais informação sobre estes programas.

PROGRAMAS FISCAIS

Consultoria

Residência não Habitual

Portugal implementou um regime especial para residentes fiscais não habituais que se destina a atrair para Portugal pessoas altamente qualificadas e investimentos.

Este regime fiscal especial é aplicável a pessoas (residentes na UE ou não residentes na UE) que não tenham sido considerados e tributados como residentes fiscais em Portugal em qualquer dos 5 anos anteriores, mas que durante esse período tenham pago impostos num país estrangeiro.

→ SABER MAIS

Para poder ser considerado residente fiscal em Portugal, deve permanecer no país durante 183 dias ou mais por ano, seguidos ou interpolados, ou dispor em 31 de Dezembro desse ano, de habitação em território Português em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual. Após ser reconhecido como Residente Não Habitual, tem direito a ser tributado nessa qualidade por um período de 10 (dez) anos consecutivos.

Em termos gerais, ao abrigo do regime dos Residente Não Habituais, rendimentos de origem portuguesa obtidos do trabalho dependente e trabalho independente, relacionados com certas atividades de “elevado valor acrescentado” de natureza científica, artística ou técnica (incluídas numa lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças) serão tributados a uma taxa fixa de 20%.

Os rendimentos de fonte estrangeira, podem estar isentos de tributação em Portugal desde que possam ser tributados no pais da fonte, quando relacionados com rendimentos de pensões e outros rendimentos tais como prediais, juros, dividendos, de incrementos patrimoniais, royalties e ainda rendimentos de trabalho independente relacionados com as atividades de elevado valor acrescentado.

Com efeito, o regime dos Residentes Não Habituais está intimamente ligado com os (79) Tratados para Evitar a Dupla Tributação assinados por Portugal, que normalmente prevê a possibilidade de tributar a maioria dos rendimentos ao país da fonte. No entanto, de forma a atrair investimento estrangeiro, muitos pais optam por não tributar certos rendimentos auferidos por não residentes. Tendo em conta que a maioria das categorias de rendimentos de fonte estrangeira não serão tributados em Portugal desde que possam ser tributados no pais da fonte, nos termos do TDT em vigor, na prática, a maioria destes rendimentos não terão qualquer tributação.

O pedido de Residência Não Habitual pode ser bastante simples, mas uma análise preliminar deverá ser feita para verificar os efeitos práticos em termos fiscais,da residência fiscal não habitual. Uma vez concedido o estatuto, o cliente poderá beneficiar do nosso apoio para a apresentação da sua declaração anual de rendimentos.

Regressar

Tendo como objectivo incentivar o regresso de Portugueses que emigraram durante a crise económica, Portugal implementou um programa fiscal que exclui da tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) metade dos rendimentos do trabalho, durante um período de cinco anos.

→ SABER MAIS

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✔ Consultoria e serviços especializados para consultores, empresas e clientes individuais;

✔ Apoio e contactos locais, com a banca e outras áreas de negócio, que o cliente possa necessitar na Madeira;

✔ Serviços de gestão, administração e secretariado, incluindo abertura de contas bancárias, emissão de facturas e serviços de contabilidade;

✔ Consultoria Legal e Fiscal;

✔ Consultoria e pedidos de residência, incluindo Visto Gold ou o estatuto de Residente Não Habitual;

✔ Consultoria e apoio a clientes com investimentos imobiliários, nomeadamente no arrendamento de alojamento local, incluindo todos os serviços de apoio legal, fiscal e administrativo associados;

✔ Selecção e recrutamento de pessoal;

✔ Espaço de serviço partilhado em regime co-work para as sociedades dos nossos clientes;

VISTOS DE RESIDÊNCIA

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Autorização de Residência para Actividade de Investimento – ARI ou Vistos Gold

PROGRAMAS FISCAIS

Consultoria

Residência não Habitual

Regressar

Para aceder ao beneficio, o candidato terá de cumprir com as seguintes condições: